TJDFT muda regimento e atende reivindicação da OAB/DF

TJDFT publica portaria sobre férias coletivas

Ministério Público analisa perda de cargo de acusado de matar jovem

Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias

TST retomará julgamentos com auxílio de juízes convocados de TRTs

O Tribunal Superior do Trabalho retomará suas atividades jurisdicionais a partir desta terça-feira (01) e para isso contará com a colaboração de 15 juízes convocados de Tribunais Regionais do Trabalho, que auxiliarão os ministros do Tribunal nos julgamentos das cinco Turmas.

STJ vai trabalhar em conjunto com o TJDF para acabar com morosidade da Justiça

O Superior Tribunal de Justiça buscará os caminhos de parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para estudar mecanismos capazes de contornar os problemas gerados pela morosidade da Justiça.

Verdade real versus Verdade formal.

Mary Mansoldo é Advogada. Graduada pelo Curso de Direito da Universidade Unifenas. Pós-graduanda em Processo Civil. Integrante da equipe do Escritório Junqueira Sampaio Advogados. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG.

Constitucional. Imunidade de jurisdição. Execução fiscal promovida pela união contra estado estrangeiro. Convenções de Viena de 1961 e 1963.

Prefeito não será indenizado por críticas em rede social

Postagens não excederam liberdade de expressão

Postura das exchanges de criptomoedas com transações suspeitas é tema do WFaria News desta quinta, 08/09, 9h30

Postura das exchanges de criptomoedas com transações suspeitas é tema do WFaria News desta quinta, 08/09, 9h30.

Aplicação de novas tecnologias para investigações internas nas empresas serão discutidas nesta quarta, 24/11, 9h, ao vivo na web

Aplicação de novas tecnologias para investigações internas nas empresas serão discutidas nesta quarta.

Tribunal de Justiça decide que absolvição por falta de provas não gera dever de indenizar

Decisão em 2ª instância manteve improcedência da ação.

Passageira é indenizada após queda em ônibus

Após uma manobra brusca, a passageira foi arremessada no corredor do ônibus e teve contusões no cotovela e na bacia devido à queda

Chefe do tráfico do Alemão é solto mesmo com novo pedido de prisão

A quadrilha comandada pelo acusado desestabilizava todo o processo de pacificação no conjunto de favelas do Alemão e fazia ataques em retaliação à polícia

TJ enviou para Justiça Militar caso dos PMs que arrastaram mulher no Rio

Vítima havia sido baleada e, enquanto era levada para um hospital, foi arrastada pela viatura

Advogado no inquérito tem apoio das associações de delegados

Presença do advogado no inquérito viabiliza um maior equilíbrio ao sistema, uma vez que estabelece um contraditório mínimo na fase pré processual

CNJ aplica advertência a juiz do TJ do Distrito Federal

Entre os indicativos de irregularidade citados durante a investigação, estão casos de acúmulo processual, excesso de prazo para julgamento de feitos e um pedido de licença remunerada

Alckmin envia para Alesp nova Lei Orgânica da PGE

Anteprojeto entregue pelo governador de SP e pelo procurador-geral é contestado pela classe, que critica menor controle em licitações e obrigação de defender servidores em ações de improbidade

Grupo de funk poderá cantar hit 'Passinho do Volante'

Pedido de liminar havia sido formulado pelo ex-empresário do grupo, e chegou a ser deferido durante o Plantão Judiciário

MPF contesta julgamento individual em caso Chevron

Recurso busca decisão coletiva sobre suspensão de atividades da Chevron e da Transocean pelo vazamento de óleo na Bacia de Campos ocorrido novembro de 2011